Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Turvo. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal da Saúde)
| Entrada | 18/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.921, de 19/11/2015
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
19/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
19/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
19/11/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
25/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
25/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°756/15
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.791, de 11/12/2015
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.204, de 14/12/2015
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2015
Coordenadoria de Documentação