Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0044.2/2016

Institui mês de conscientização contra o mosquito "Aedes aegypti", no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0045.3/2016

Institui o Dia Estadual de conscientização sobre o Orçamento Familiar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2016

Institui o Dia Estadual das Doulas.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2016

Garante a participação de 50% (cinquenta por cento) de cada sexo nos conselhos de controle social do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2016

Denomina Vereador Djalma José da Conceição a Escola de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no Município de Araquari. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
08/03/2016
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2016

Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite com fórmula especial para crianças lactentes.

Entrada
03/03/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0041.0/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2016

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense de Práticas Integrativas em Saúde. --------------------------------------- Ato da Presidência N° 008-DL, de 2016- Constitui

Entrada
03/03/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2016

Torna obrigatória a divulgação de mensagem relativa a cirurgia plástica reconstrutiva de mama.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver