Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Joinvillense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Lírico Catarinense (ACOLIRICA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Cena 11 Cia. De Dança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Veteran Car Club de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e Combate a Trotes Telefônicos à Polícia Militar (190), ao Corpo de Bombeiros (193) e ao SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192) nas escolas de ensino fundamental e médio.
Fixa o percentual mínimo de aplicação de recursos financeiros pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), nos programas de eficiência energética nas unidades consumidoras rurais do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Veto total ao PL/281/15, de autoria do Deputado Gean Loureiro, que acrescenta os §§ 6° e 7° ao art. 40 da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, e adota outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Lar dos Velhinhos de Mafra "São Francisco de Assis", referente ao exercício de 2015.