Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0019.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer (AAPEC-BV), de Barra Velha, referente ao exercício de 2015.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2016

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Jaime Giolo.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2016

Declara de utilidade pública o Instituto Coração Aberto, de Joinville.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2016

Institui o Dia Estadual do Movimento das Empresas Juniores, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2016

Revoga a Lei nº 16.005, de 2013, que disciplina a taxa de conveniência e a taxa de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda e de entrega de ingressos pela internet, telefone ou meios similares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2016

Garante a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas para mulheres sobre as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras públicas.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2016

Institui a Campanha de Divulgação dos Direitos do Idoso, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0061.3/2016

Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0059.9/2016

Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva considerando a flexão de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual e adota outras providências.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2016

Altera a denominação da Escola Básica Estadual Fazenda Olinkraft, no Município de Otacílio Costa, para Escola de Educação Básica Argemiro Barbosa de Souza.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver