Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0002.3/2016

Altera o art. 1º da Resolução nº 004, de 2014, que "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do Centro de Apoio às Câmaras Municipais", para vincular o referido Centro de Apoio à Chefia de Gabinete da Presidência da ALESC.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2016

Altera a Resolução nº 007, de 2015, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providências".

Entrada
16/03/2016
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas, referente ao exercício de 2015.

Entrada
15/03/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0015.4/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Social Desportiva e Eventos Simões, de Canoinhas, referente ao exercício de 2015.

Entrada
15/03/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0057.7/2016

Proíbe as operadoras de telefonia móvel instaladas no Estado de Santa Catarina de interromperem a conexão dos usuários à Internet em razão do simples esgotamento da franquia contratualmente estipulada.

Entrada
15/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0058.8/2016

Obriga as empresas concessionárias de veículos automotores estabelecidas em Santa Catarina a notificarem pessoalmente os adquirentes de veículo alcançado por "recall".

Entrada
15/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0055.5/2016

Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas.

Entrada
10/03/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0056.6/2016

Institui a Política Estadual da Logística Reversa de Medicamentos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2016

Denomina Campus da Universidade do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0537.7/2017

Entrada
09/03/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0050.0/2016

Denomina Policial Civil Carlos Roberto Bastos Miguel o Complexo da Polícia Civil, no Município de Rio do Sul.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Maurício Eskudlark e Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver