Processo físico
Comunica a extinção do Instituto SOAPEM, de Florianópolis.
Processo físico
Solicita a alteração da denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus (Lar dos Velhinhos de Zulma), de São José.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Tereza de Jesus (Lar dos Velhinhos de Zulma), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Ludgero (APAE), referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Campo, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (APAE), referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Veto total ao PL/0091/2013, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que altera a Lei n° 15.806, de 2012, que "Obriga o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências".