Processo físico
Inclui o doador regular de sangue nos grupos que tem prioridade para receber gratuitamente a vacina H1N1, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0190.0/2016
| Entrada | 13/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Natalino Lázare |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.979, de 13/04/2016
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
20/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
20/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
20/04/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
02/03/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
02/03/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0190.0/2016
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
30/05/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO
05/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0384/18, de 05/12/18
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0385/18, de 05/12/18
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0386/18, de 05/12/18
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0392/18, de 05/12/18
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2018
Coordenadoria de Documentação