Declara de utilidade pública a Associação Desbravus de São Bento do Sul, altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Institui a Rota Turística Religiosa 'Rota Mariana Alto Vale' no Estado de Santa Catarina.
Institui a Rota Turística 'ROTA DOS SANTUÁRIOS' no Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes de 2 a 17 anos, 11 meses e 29 dias diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 17.942, de 12 de maio de 2020, que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de Projetos Culturais, instituindo o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), no âmbito de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Concede o título de Cidadão Catarinense a Dom Francisco Carlos Bach.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento da Polilaminina para o tratamento de lesão medular no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike - SLMB, de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".