Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike - SLMB, de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19921 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike – SLMB
Projeto Original
12/12/2025
Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike – SLMB
Estatuto
Anexo
09/02/2026
CNPJ
Anexo
09/02/2026
Ata da Fundação
Anexo
09/02/2026
Ata de Posse da Diretoria
Anexo
09/02/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/02/2026
Declaração de Não Qualificação OSCIP
Anexo
09/02/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
09/02/2026
Relatório de Atividades
Anexo
09/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/02/2026
Declaração OSCIP
Outros
31/03/2026
Declaração de funcionamento
Outros
31/03/2026
Declaração de não remuneração
Outros
31/03/2026
relatório e voto ao PL 0042/2026
Relatório e voto
29/04/2026
relatório e voto ao PL 0042/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026
Aprovação do mérito Projeto 0042/2026 - Declara de Utilidade Pública a Super Liga de Mountain Bike de Timbó
Relatório e voto
12/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Super Liga de Mountain Bike – SLMB, de Timbó, incluindo-a no rol das entidades constantes no Anexo Único da L…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
10/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 042/2026
Redação Final
10/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
10/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 042/2026
Autógrafo
11/06/2026
Ofício 862/2026
Ofício
11/06/2026