PL./0042/2026

Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike - SLMB, de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/02/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike – SLMB

    Projeto Original

    12/12/2025

    Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike – SLMB

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  • Estatuto

    Anexo

    09/02/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    09/02/2026

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  • Ata da Fundação

    Anexo

    09/02/2026

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  • Ata de Posse da Diretoria

    Anexo

    09/02/2026

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    09/02/2026

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  • Declaração de Não Qualificação OSCIP

    Anexo

    09/02/2026

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  • Declaração de Não Remuneração

    Anexo

    09/02/2026

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

    09/02/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/02/2026

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  • Declaração OSCIP

    Outros

    31/03/2026

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  • Declaração de funcionamento

    Outros

    31/03/2026

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  • Declaração de não remuneração

    Outros

    31/03/2026

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  • relatório e voto ao PL 0042/2026

    Relatório e voto

    29/04/2026

    relatório e voto ao PL 0042/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/04/2026

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