Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike - SLMB, de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19921 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/02/2026
Gabinete Deputado Maurício Peixer Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2026
D.A. nº 8.985, de 18/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
31/03/2026
Tramite para instrução processual a pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/05/2026
por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
19/05/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
09/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
10/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
10/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
11/06/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
16/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
19/06/2026
Lei nº 19.921, de 18/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
19/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente