PL./0203/2026

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 01/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau

    Projeto Original

    30/03/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau

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  • Cartão CNPJ

    Anexo

    01/04/2026

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  • Ata da fundação e Estatuto

    Anexo

    01/04/2026

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  • OSCIP

    Anexo

    01/04/2026

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  • Declaração de não remuneração

    Anexo

    01/04/2026

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    01/04/2026

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  • Relatório de atividade pública dos últimos 12 meses

    Anexo

    01/04/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/04/2026

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