PL./0203/2026
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20082 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.879 |
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Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau
Projeto Original
30/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau
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Cartão CNPJ
Anexo
01/04/2026
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Ata da fundação e Estatuto
Anexo
01/04/2026
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OSCIP
Anexo
01/04/2026
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Declaração de não remuneração
Anexo
01/04/2026
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Declaração de funcionamento
Anexo
01/04/2026
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Relatório de atividade pública dos últimos 12 meses
Anexo
01/04/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/04/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0203/2026
Relatório e voto
04/08/2026
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
04/08/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0203/2026
Relatório e voto
14/10/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os a…
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Folha de Votação - CS
Folha de Votação
15/10/2026
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Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
20/10/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 203/2026
Redação Final
21/10/2026
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Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
27/10/2026
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Ofício 1370/2026
Ofício
28/10/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 203/2026
Autógrafo
28/10/2026
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Ofício nº 1470/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/11/2026
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e-mail
Documento externo
12/11/2026