Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau
Projeto Original
30/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau
Cartão CNPJ
Anexo
01/04/2026
Ata da fundação e Estatuto
Anexo
01/04/2026
OSCIP
Anexo
01/04/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
01/04/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
01/04/2026
Relatório de atividade pública dos últimos 12 meses
Anexo
01/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0203/2026
Relatório e voto
04/08/2026
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Folha de Votação - CCJ
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Folha de Votação - CS
Folha de Votação
15/10/2026
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Despacho de Reunião
20/10/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 203/2026
Redação Final
21/10/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
27/10/2026
Ofício 1370/2026
Ofício
28/10/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 203/2026
Autógrafo
28/10/2026