PL./0203/2026

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 01/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 28ª Sessão Ordinária

    Expediente

    01/04/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 18ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    04/08/2026 às 10:00