| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Nenhum processo associado.
Manifestação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, referente à Moção 0192/2026.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 249/2026.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0043/2026.