Sessões Plenárias

96ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 15/10/2026 às 09:00
Situação Horário regimental
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0158/2025
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dispõe sobre a redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual e municipal no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Solicitações » Comunicações
IND/0649/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforço de efetivo policial e intensificação do policiamento em Araquari.

IND/0650/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que destine recursos financeiros, em caráter emergencial, para manutenção, recuperação e melhorias na infraestrutura da Escola Básica Batista Paludo, localizada no Núcleo Caraíba, Município de Seara.

IND/0651/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de ações administrativas para assegurar a continuidade no fornecimento de materiais e insumos para pessoas ostomizadas atendidas pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

IND/0652/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEM Dep. Nagib Zattar, situada no Município de Joinville.

IND/0653/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Toneza Cascaces, situada no Município de Orleans.