| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 15/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Dispõe sobre a redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual e municipal no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforço de efetivo policial e intensificação do policiamento em Araquari.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que destine recursos financeiros, em caráter emergencial, para manutenção, recuperação e melhorias na infraestrutura da Escola Básica Batista Paludo, localizada no Núcleo Caraíba, Município de Seara.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de ações administrativas para assegurar a continuidade no fornecimento de materiais e insumos para pessoas ostomizadas atendidas pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEM Dep. Nagib Zattar, situada no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Toneza Cascaces, situada no Município de Orleans.