Sessões Plenárias
96ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0143/2026
- Deputado Sérgio Motta
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e região e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0177/2026
- Governador do Estado
Denomina "Procuradora do Estado Ana Carla Regensburger Carlesso" o prédio anexo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizado no Município de Florianópolis.
PL./0203/2026
- Deputado Maurício Peixer
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".