Sessões Plenárias

96ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 15/10/2026 às 09:00
Situação Realizada
Processos
PL./0143/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta

Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo das Pessoas com Câncer de Blumenau e região e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0177/2026
Autoria
  • Governador do Estado

Denomina "Procuradora do Estado Ana Carla Regensburger Carlesso" o prédio anexo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizado no Município de Florianópolis.

PL./0203/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense Fio da Vida, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".