Declara de utilidade pública o Instituto de Inovação do Vale do Araranguá - INSTITUTO INOVARA, com sede no Município de Araranguá/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada
13/10/2026
Autoria
Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública à Associação de Apoio ao Direito à Saúde Natural - APOIAR BRASIL, com sede no Município de Braço do Norte/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública à Associação Esportiva e Recreativa Caiçara, com sede no Município de Içara/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Instituto Cachorro Quente São Francisco de Assis, com sede no Município de Florianópolis/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e Calendário Oficial do Estado", estabelece o para o fim de instituir o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.