Declara de utilidade pública o Instituto Cachorro Quente São Francisco de Assis, com sede no Município de Florianópolis/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Cachorro Quente São Francisco de Assis, com sede no Município de Florianópolis/SC
Projeto Original
13/11/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Cachorro Quente São Francisco de Assis, com sede no Município de Florianópolis/SC
CARTÃO CNPJ
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
17/11/2025
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO
Anexo
17/11/2025
ESTATUTO DA ENTIDADE
Anexo
17/11/2025
ATA DE CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DOS DIRETORES
Anexo
17/11/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
17/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/11/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0846/2025.
Relatório e voto
10/02/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Cachorro Quente São Francisco de Assis, com sede no Município de Florianópolis/SC e Altera o Ane…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026