Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/10/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC
Projeto Original
30/09/2025
Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC
CNPJ
Anexo
30/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
30/09/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
30/09/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
30/09/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
30/09/2025
ATA DE CONSTITUIÇÃO
Anexo
30/09/2025
ATA DA DIRETORIA ATUAL
Anexo
30/09/2025
ESTATUTO
Anexo
30/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0732/2025
Relatório e voto
17/03/2026
Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
Relatório de atividades
Outros
17/03/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 732/2025
Relatório e voto
27/04/2026
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Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
12/05/2026