Declara de utilidade pública o Instituto de Inovação do Vale do Araranguá - INSTITUTO INOVARA, com sede no Município de Araranguá/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto de Inovação do Vale do Araranguá – INSTITUTO INOVARA, com sede no Município de Araranguá/SC
Projeto Original
16/09/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Inovação do Vale do Araranguá – INSTITUTO INOVARA, com sede no Município de Araranguá/SC
CNPJ
Anexo
13/10/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
13/10/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
13/10/2026
DECLARAÇÃO QUE NÃO REMUNERA
Anexo
13/10/2026
ESTATUTO
Anexo
13/10/2026
ATA DE CONSTITUIÇÃO
Anexo
13/10/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
13/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/10/2026