PL./0579/2025

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude de Sombrio - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 18/08/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19596 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22.653-A