Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude de Sombrio - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19596 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude de Sombrio - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
18/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude de Sombrio - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Requerimento
Anexo
18/08/2025
CNPJ
Anexo
18/08/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
18/08/2025
Ata de Fundação
Anexo
18/08/2025
1ª Ata da assembleia geral
Anexo
18/08/2025
Ata de eleição
Anexo
18/08/2025
Declaração que não remunera os cargos
Anexo
18/08/2025
Lei Municipal
Anexo
18/08/2025
Declaração OSCIP
Anexo
18/08/2025
Estatuto
Anexo
18/08/2025
I Relatório de Atividade
Anexo
18/08/2025
II Relatório de Atividades
Anexo
18/08/2025
III Relatório de Atividades
Anexo
18/08/2025
IV Relatório de Atividades
Anexo
18/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/08/2025
Ajusta a redação do art.1º
Emenda
21/08/2025
Ajusta a redação do art.1º
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0579/2025
Relatório e voto
08/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude de Sombrio - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Aprovação mérito Projeto de Lei nº 0579/2025
Relatório e voto
24/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude de Sombrio - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 579/2025
Redação Final
12/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 579/2025
Autógrafo
19/11/2025
Ofício 2136/2025
Ofício
19/11/2025
Ofício nº 2088/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
03/12/2025