Declara de utilidade pública o Instituto Hombridade - IH, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19842 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
81ª Sessão Ordinária
Expediente
10/09/2025 às 14:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/03/2026 às 10:00
33ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/04/2026 às 10:00
34ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/04/2026 às 14:00
18ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
14/04/2026 às 16:40