| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 14/04/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Da Bancada do Oeste, informando que, em reunião, definiu como coordenador, para o período de abril de 2026 a janeiro de 2027, o Senhor Deputado Neodi Sareta.
Mensagem nº 1717, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 668/2025, que “Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Garopaba (APAG) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.791, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
Mensagem nº 1718, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 862/2025, que “Declara de utilidade pública o Rotary Club de Urubici e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.792, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
Mensagem nº 1719, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 936/2025, que “Declara de utilidade pública o Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação Araucária, de Curitibanos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.793, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
Mensagem nº 1715, comunicando que sancionou autógrafo do Projeto de Lei nº 334/2024, que “Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES”. LEI Nº 19.789, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Mensagem Nº 1716, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 105/2026, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a sede da Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (ATASC), de Chapecó para Florianópolis, e para revogar o item 34 referente ao Município de Chapecó”. LEI Nº 19.790, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0043/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando Ofício nº 058/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documentos contendo informações a respeito do controle e validação de dados dos usuários do Programa CNH do Brasil no Estado.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/71/2026, encaminhando o Parecer nº 9/2026/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Parecer nº 53/2026, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 0009/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 831 e a Lei nº 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universidade Gratuita e o FUMDESC”.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0038/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0532/2026, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações acerca do fato ocorrido na EEB Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0030/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 390/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito do Contrato nº 159/2022, referente à obra de pavimentação da SC 108, trecho entre os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.
Da Câmara de Vereadores de Orleans, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 0204/2026.