Sessões Plenárias
34ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/04/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0420/2024
- Deputado Marcius Machado
Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.
PL./0614/2025
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0835/2025
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia - UMANC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0842/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Institui no Estado de Santa Catarina o "Dia do Adolescente Cristão" e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0018/2026
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba.