Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/09/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/09/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
11/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/09/2024
D.A. nº 8.655, de 19/09/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
17/12/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
18/12/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente