Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e outros.
Projeto Original
06/09/2024
Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos h…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
16/12/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Ofício 465/2024
Ofício
18/12/2024
Ofício 466/2024
Ofício
18/12/2024
Ofício nº 216/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/02/2025
anexo
Documento externo
25/02/2025
Documento externo
25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0420/2024
Relatório e voto
01/04/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0420/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025