Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/09/2024 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos hospitais e outros.
Projeto Original
06/09/2024
Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos h…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
16/12/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Ofício 465/2024
Ofício
18/12/2024
Ofício 466/2024
Ofício
18/12/2024
Ofício nº 216/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/02/2025
anexo
Documento externo
25/02/2025
Documento externo
25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0420/2024
Relatório e voto
01/04/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0420/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
07/05/2025
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0420/2024 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
Aprovação do mérito Projeto 0420/2024
Relatório e voto
09/10/2025
Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos nos h…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
“Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos
Relatório e voto
07/04/2026
“Assegura o acompanhamento a pacientes crianças e adolescentes, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 420/2024
Redação Final
16/04/2026
Ofício 510/2026
Ofício
16/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 420/2024
Autógrafo
16/04/2026