Sessões Plenárias
18ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 14/04/2026 às 16:40 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0033/2025
AprovadoVotação simbólica
Autoria
- Tribunal de Justiça do Estado
Altera a denominação "Escrivania de Paz" para "Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais" e dá outras providências.
PL./0634/2025
AprovadoVotação simbólica
Autoria
- Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Catarinense dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - ACPAPEB.
PL./0651/2025
AprovadoVotação simbólica
Autoria
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública o Instituto Hombridade - IH, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0015/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Pedras Grandes.