Declara de utilidade pública o Instituto Hombridade - IH, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19842 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Hombridade - IH, de Joinville
Projeto Original
08/09/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Hombridade - IH, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norm…
CNPJ
Anexo
08/09/2025
Ata de fundação
Anexo
08/09/2025
Estatuto Social
Anexo
08/09/2025
Ata eleição e posse diretoria em exercício
Anexo
08/09/2025
Declarações
Anexo
08/09/2025
Relatório de atividades
Anexo
08/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 651/2025
Relatório e voto
10/10/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Hombridade - IH, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norm…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Aprovação do mérito Projeto 0651/2025
Relatório e voto
25/03/2026
Aprovação do mérito Projeto 0651/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
14/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 651/2025
Redação Final
15/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 651/2025
Autógrafo
15/04/2026
Ofício 479/2026
Ofício
15/04/2026