Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Science Hub.
| Entrada | 28/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19703 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
36ª Sessão Ordinária
Expediente
30/04/2025 às 14:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
33ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/12/2025 às 13:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/12/2025 às 13:00
117ª Sessão Ordinária
Comunicado
09/12/2025 às 14:00
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 14:00
53ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 19:04