Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Science Hub.
| Entrada | 28/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19703 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública Associação Science Hub.
Projeto Original
28/04/2025
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do E…
CNPJ
Anexo
28/04/2025
Ata de fundação, eleição e posse da atual diretoria.
Anexo
28/04/2025
Estatuto.
Anexo
28/04/2025
Declaração que não é OSCIP.
Anexo
28/04/2025
Relatório de atividades.
Anexo
28/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0189/2025
Relatório e voto
13/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Declaração de funcionamento
Outros
02/09/2025
Ata de fundação, ata de eleição e posse
Ata
02/09/2025
Relatório de atividades.
Outros
02/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0189/2025
Relatório e voto
10/09/2025
“Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do E…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0189/2025
Emenda
10/09/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0189/2025
Relatório e voto
08/12/2025
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 189/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2425/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 189/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 044/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026