PL./0189/2025

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Science Hub.

Entrada 28/04/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19703 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    08/09/2025
    28/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    16/05/2025
    20/08/2025
    -
    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Matheus Cadorin, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    28/10/2025
    08/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto