Iniciativa: Tribunal de Contas do Estado

Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), primeiro trimestre do exercício de 2024 (janeiro, fevereiro e março).

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que "Institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir investimentos em infraestrutura com recursos oriundos de emendas parlamentares.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca do processo de licitação para a restauração e ampliação do Museu Nacional do Mar, de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Jeferson Cardozo

Manifestando ao Presidente do INSS apelo para que restabeleça de forma imediata os descontos associativos em favor das entidades que comprovarem idoneidade, regularidade jurídica e efetiva prestação de serviços aos seus associados, por período superior a seis anos.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governo do Estado sugerindo a estadualização da estrada que liga os Municípios de Princesa, Paraíso e Bandeirante.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que a iluminação dos prédios públicos, no mês de maio, seja realizada na cor roxa, simbolizando a conscientização sobre a fibromialgia.