Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), primeiro trimestre do exercício de 2024 (janeiro, fevereiro e março).

Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa Catarina.

Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que "Institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para permitir investimentos em infraestrutura com recursos oriundos de emendas parlamentares.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca do processo de licitação para a restauração e ampliação do Museu Nacional do Mar, de São Francisco do Sul.

Manifestando ao Presidente do INSS apelo para que restabeleça de forma imediata os descontos associativos em favor das entidades que comprovarem idoneidade, regularidade jurídica e efetiva prestação de serviços aos seus associados, por período superior a seis anos.

Dirigida ao Governo do Estado sugerindo a estadualização da estrada que liga os Municípios de Princesa, Paraíso e Bandeirante.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que a iluminação dos prédios públicos, no mês de maio, seja realizada na cor roxa, simbolizando a conscientização sobre a fibromialgia.