PL./0788/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cultura em Movimento de Balneário Gaivota - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19710 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
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103ª Sessão Ordinária
Expediente
04/11/2025 às 14:00
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36ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/11/2025 às 10:00
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116ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/12/2025 às 09:00
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12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/12/2025 às 13:00
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117ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 14:00
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51ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 16:10