Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cultura em Movimento de Balneário Gaivota - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19710 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cultura em Movimento de Balneário Gaivota - SC , e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
09/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cultura em Movimento de Balneário Gaivota - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
Ata de fundação
Anexo
29/10/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
29/10/2025
CNPJ
Anexo
29/10/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
29/10/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
29/10/2025
Declaração que não remunera os cargos
Anexo
29/10/2025
Estatuto
Anexo
29/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
29/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2025
Relatório e voto ao Projeto 0788/2025
Relatório e voto
24/11/2025
Relatório e voto ao Projeto 0788/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0788/2025
Relatório e voto
04/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cultura em Movimento de Balneário Gaivota - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 788/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2420/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 788/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 051/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026