Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu's MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20096 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.879 |
86ª Sessão Ordinária
Expediente
06/08/2026 às 09:00
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/09/2026 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/10/2026 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/10/2026 às 11:30
103ª Sessão Ordinária
Comunicado
03/11/2026 às 14:00
104ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2026 às 14:00
45ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
04/11/2026 às 16:17