Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu's MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20096 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.879 |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/08/2026
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
06/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/08/2026
D.A. nº 9.100, de 10/08/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/09/2026
por unanimidade com emenda modificativa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/09/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/09/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/10/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
27/10/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/11/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
04/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
04/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/11/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
09/11/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
09/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/11/2026
Lei nº 20.096, de 11/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente