Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu's MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu’s MC, de São José
Projeto Original
05/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu’s MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “…
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
05/08/2026
ESTATUTO E ATUAL DIRETORIA
Anexo
05/08/2026
REQUERIMENTO
Anexo
05/08/2026
RELATORIO DE ATIVIDADES 2025
Anexo
05/08/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2026
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/08/2026
CNPJ
Anexo
05/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2026