PL./0546/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu's MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 05/08/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20096 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026
Observação Diário Oficial nº 22.879

  • Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu’s MC, de São José

    Projeto Original

    05/08/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu’s MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “…

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  • ATA DE FUNDAÇÃO

    Anexo

    05/08/2026

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  • ESTATUTO E ATUAL DIRETORIA

    Anexo

    05/08/2026

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  • REQUERIMENTO

    Anexo

    05/08/2026

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  • RELATORIO DE ATIVIDADES 2025

    Anexo

    05/08/2026

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  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2026

    Anexo

    05/08/2026

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  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    05/08/2026

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP

    Anexo

    05/08/2026

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    05/08/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    05/08/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/08/2026

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  • Parecer ao Projeto de Lei n. 0546/2026

    Relatório e voto

    11/09/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N 0546/2026 Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu's MC, de São José, e alte…

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  • Emenda Modificativa - Alt. o art. 1º do PL 0546/2026

    Emenda

    11/09/2026

    Emenda Modificativa - Alt. o art. 1º do PL 0546/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    15/09/2026

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  • Relatório e voto pela APROVAÇÃO ao PL./0546/2026

    Relatório e voto

    26/10/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu’s MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …

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  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    04/11/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 546/2026

    Redação Final

    05/11/2026

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  • Ofício 1405/2026

    Ofício

    05/11/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 546/2026

    Autógrafo

    05/11/2026

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