Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, de Nova Trento, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 15/08/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18841 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
77ª Sessão Ordinária
Expediente
24/08/2023 às 09:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/10/2023 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/12/2023 às 13:00
119ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/12/2023 às 14:00
120ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/12/2023 às 14:00
32ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
13/12/2023 às 17:02