Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, de Nova Trento, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para nele fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 15/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18841 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, de Nova Trento.
Projeto Original
15/08/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, de Nova Trento, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021...
Documentos utilidade publica
Anexo
15/08/2023
Anexo da atividade da entidade
Anexo
15/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
24/10/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, de Nova Trento, e altera o Anexo Único da Lei nº 1...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, de Nova Trento
Relatório e voto
07/12/2023
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, de Nova Trento, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.2...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 313/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 313/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 13/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 105/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024