Declara de utilidade pública OLAKUNDE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE FORMACAO INTERCULTURAL CIDADA do Município de Blumenau-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada | 29/01/2025 |
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Autor | Deputada Paulinha |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
1ª Sessão Ordinária
Expediente
04/02/2025 às 14:00