PL./0017/2025
Declara de utilidade pública OLAKUNDE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE FORMACAO INTERCULTURAL CIDADA do Município de Blumenau-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19701 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
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Declara de utilidade pública OLAKUNDE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE FORMACAO INTERCULTURAL CIDADA do Município de Blumenau-SC
Projeto Original
29/01/2025
Declara de utilidade pública OLAKUNDE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE FORMACAO INTERCULTURAL CIDADA do Município de Blumenau-SC
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Lei Municipal de Utilidade Pública
Anexo
29/01/2025
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DECLARAÇÃO NÃO QUALIFICAÇÃO OSCIP
Anexo
29/01/2025
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DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
29/01/2025
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RELATÓRIO DE CLIPAGEM 01
Anexo
29/01/2025
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CLIPAGEM 01
Anexo
29/01/2025
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CLIPAGEM 02
Anexo
29/01/2025
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CLIPAGEM FINAL
Anexo
29/01/2025
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CLIPAGEM FINAL PREVENÇÃO
Anexo
29/01/2025
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CLIPAGEM FINAL PMT
Anexo
29/01/2025
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ESTATUTO 2024
Anexo
29/01/2025
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CNPJ
Anexo
29/01/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/01/2025
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Estatuto
Outros
20/10/2025
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Ata
Outros
20/10/2025
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Relatório
Outros
20/10/2025
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Declaração "Não remunera"
Outros
20/10/2025
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Declaração de Funcionamento
Outros
20/10/2025
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Declara de utilidade pública OLAKUNDE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO INTERCULTURAL CIDADÃ do Município de Blumenau-SC e Altera o Anexo Único da …
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Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2025
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Parecer no Projeto de Lei 017-2025.
Relatório e voto
23/10/2025
Declara de utilidade pública OLAKUNDE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO INTERCULTURAL CIDADÃ do Município de Blumenau-SC e Altera o Anexo Único da …
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Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2025
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Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
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Redação Final do Projeto de Lei nº 017/2025
Redação Final
10/12/2025
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Ofício 2417/2025
Ofício
16/12/2025
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 017/2025
Autógrafo
16/12/2025
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Ofício nº 042/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
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E-mail
Documento externo
26/01/2026