Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18953 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 16:30
56ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/06/2024 às 14:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/04/2024 às 09:00
58ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/06/2024 às 14:00
118ª Sessão Ordinária
Expediente
07/12/2023 às 09:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/02/2024 às 10:00
57ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/06/2024 às 14:00
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/05/2024 às 09:00