PL./0508/2023

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 06/12/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18953 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287-A

  • Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí.

    Projeto Original

    05/12/2023

    Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí.

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  • Estatuto

    Anexo

    05/12/2023

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  • Ata de eleição e posse da Diretoria

    Anexo

    05/12/2023

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    05/12/2023

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  • CNPJ

    Anexo

    05/12/2023

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  • Declaração não remuneração

    Anexo

    05/12/2023

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  • Declaração Oscip

    Anexo

    05/12/2023

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  • Utilidade Pública

    Anexo

    05/12/2023

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  • Alvará

    Anexo

    05/12/2023

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    05/12/2023

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/12/2023

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  • RV ao PL 508/2023

    Relatório e voto

    21/05/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    21/05/2024

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  • Aprovação do mérito Projeto 0508/2023

    Relatório e voto

    28/05/2024

    Aprovação do mérito Projeto 0508/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/05/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    05/06/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 508/2023

    Redação Final

    06/06/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    11/06/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 508/2023

    Autógrafo

    12/06/2024

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  • Ofício 800/2024

    Ofício

    12/06/2024

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  • Ofício nº 818/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

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    18/06/2024

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  • E-mail

    Documento externo

    18/06/2024

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