Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18953 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí.
Projeto Original
05/12/2023
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí.
Estatuto
Anexo
05/12/2023
Ata de eleição e posse da Diretoria
Anexo
05/12/2023
Relatório de atividades
Anexo
05/12/2023
CNPJ
Anexo
05/12/2023
Declaração não remuneração
Anexo
05/12/2023
Declaração Oscip
Anexo
05/12/2023
Utilidade Pública
Anexo
05/12/2023
Alvará
Anexo
05/12/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
05/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/12/2023
RV ao PL 508/2023
Relatório e voto
21/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico - Lumiar, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
Aprovação do mérito Projeto 0508/2023
Relatório e voto
28/05/2024
Aprovação do mérito Projeto 0508/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 508/2023
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 508/2023
Autógrafo
12/06/2024
Ofício 800/2024
Ofício
12/06/2024