PL./0376/2026

Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 02/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 60ª Sessão Ordinária

    Expediente

    03/06/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 17ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    14/07/2026 às 11:00