Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Projeto Original
02/06/2026
Declaração de Utilidade Publica Estadual.
Ata da Fundação: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Ata da Fundação e Posse da Diretoria: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
CNPJ: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Declaração OSCIP: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube
Anexo
02/06/2026
Declaração de Funcionamento: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Declaração que não remunera Cargo de Dirigente: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Estatuto da Entidade: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Relatório das Atividades: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2026