Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20093 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.879 |
Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Projeto Original
02/06/2026
Declaração de Utilidade Publica Estadual.
Ata da Fundação: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Ata da Fundação e Posse da Diretoria: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
CNPJ: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Declaração OSCIP: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube
Anexo
02/06/2026
Declaração de Funcionamento: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Declaração que não remunera Cargo de Dirigente: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Estatuto da Entidade: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Relatório das Atividades: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.
Anexo
02/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0376/2026
Relatório e voto
26/06/2026
Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Cons…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0376/2026.
Relatório e voto
14/10/2026
“Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Con…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
27/10/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/11/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 376/2026
Redação Final
05/11/2026
Ofício 1400/2026
Ofício
05/11/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 376/2026
Autógrafo
05/11/2026