PL./0376/2026

Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 02/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20093 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026
Observação Diário Oficial nº 22.879
  • Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Projeto Original

    02/06/2026

    Declaração de Utilidade Publica Estadual.

  • Ata da Fundação: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Anexo

    02/06/2026

  • Ata da Fundação e Posse da Diretoria: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Anexo

    02/06/2026

  • CNPJ: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Anexo

    02/06/2026

  • Declaração OSCIP: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube

    Anexo

    02/06/2026

  • Declaração de Funcionamento: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Anexo

    02/06/2026

  • Declaração que não remunera Cargo de Dirigente: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Anexo

    02/06/2026

  • Estatuto da Entidade: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Anexo

    02/06/2026

  • Relatório das Atividades: Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube.

    Anexo

    02/06/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/06/2026

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0376/2026

    Relatório e voto

    26/06/2026

    Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Cons…

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/07/2026

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0376/2026.

    Relatório e voto

    14/10/2026

    “Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Con…

  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    04/11/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 376/2026

    Redação Final

    05/11/2026

  • Ofício 1400/2026

    Ofício

    05/11/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 376/2026

    Autógrafo

    05/11/2026