Declara de utilidade pública a Associação de Pais Atípicos de Ituporanga - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19768 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
111ª Sessão Ordinária
Expediente
25/11/2025 às 14:00
38ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2026 às 09:00
11ª Sessão Ordinária
Comunicado
26/02/2026 às 09:00
12ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 14:00
4ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 16:25