| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 26/02/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Institui o Programa Estadual de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino.
Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Mães de Capivari de Baixo, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Coral Poesis, de Antônio Carlos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), quarto trimestre do exercício de 2025 (outubro, novembro e dezembro).
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Agrolândia, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhota, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Braço do Norte, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Imbituba, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caibi, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos Novos, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Urubici, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Lauro Müller, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Alta, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC SUL, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Vereadores de São José do Cedro, encaminhando Moção, aprovada naquela casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encaminhando agradecimento pela congratulação recebida, por meio da Proposição RQS nº 193/2026, por ocasião de sua posse na Presidência da Corte.
Das Câmaras de Dirigentes Lojistas dos municípios de Arvoredo, Caçador, Canelinha, Chapecó, Garopaba, Ibirama, Joaçaba e Pomerode, encaminhando manifestações referentes ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Santa Catarina - Abrasel, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaramirim, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.