Sessões Plenárias

11ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 26/02/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Comunicações
IND/0092/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos produtores de ovos no Tratamento Tributário Diferenciado do Estado de Santa Catarina.

IND/0093/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para garantir competitividade justa à produção catarinense de cebola, diante da concorrência com produtos importados. Propõe o fortalecimento de mecanismos de defesa comercial, criação de linhas de crédito emergenciais e prorrogação de obrigações financeiras para apoiar os produtores afetados.

IND/0094/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências na Rodovia que liga os Municípios de Mondaí e Caibi.

IND/0095/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação do programa Bolsa Técnico, dedicado a profissionais que atuam no paradesporto e desporto educacional.