Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos produtores de ovos no Tratamento Tributário Diferenciado do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/02/2026
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
25/02/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicada a Indicação na Ordem do Dia
27/02/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
03/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
26/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação