Declara de utilidade pública a Associação de Pais Atípicos de Ituporanga - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19768 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Atípicos de Ituporanga - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
24/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Atípicos de Ituporanga - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que “Consolida os …
CNPJ registrado
Anexo
24/11/2025
CNPJ
Anexo
24/11/2025
ATA de fundação
Anexo
24/11/2025
Estatuto
Anexo
24/11/2025
Ata de eleição
Anexo
24/11/2025
Declaração que não é OSCIP
Anexo
24/11/2025
Declaração que não remunera os cargos
Anexo
24/11/2025
Declaração e lista de convocação para eleição
Anexo
24/11/2025
Relatório de Atividades
Anexo
24/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0861/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0861/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Aprovação do mérito PL 0861/2025.
Relatório e voto
19/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Atípicos de Ituporanga - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
03/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 861/2025
Redação Final
04/03/2026
Ofício 196/2026
Ofício
04/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 861/2025
Autógrafo
04/03/2026
Ofício nº 422/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/03/2026
Documento externo
27/03/2026